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01 de Março de 2018

Investigação Policial

Por: Delegado BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTO

 

Certa vez, ao chegar em casa tarde da noite, minha namorada tomou meu celular, conseguiu desbloquea-lo, acessou diversas conversas e descobriu a razão do meu tardio retorno. Por sorte, daquela vez, eu estava jogando bola com amigos em um campo um pouco mais afastado, razão pela qual a reprimenda foi branda consistente em míseras duas noites dormindo no sofá.

O caso acima demonstra uma eficiência no que se refere à investigação realizada pela minha namorada, a qual, de forma célere (quase que imediata), descobriu exatamente o que estava querendo.

Antes de assumir o cargo de delegado de polícia no Tocantins fui agente da polícia civil do DF por mais de 07 (sete) anos. O meu curso de formação na capital federal, em 2009, foi em parceria com a Universidade da Amazônia e, visando capacitar os futuros integrantes daquela instituição policial, em uma iniciativa de vanguarda, funcionou como pós-graduação qualificando todos os aprovados no curso de formação como especialistas (pós-graduados) em investigação policial.

Não resta dúvida que tal iniciativa foi uma estratégia acertada visando habilitar os profissionais que adentraram numa carreira cuja atividade precípua é a investigação. Quando tomei posse eu estava preparado? Recebi minha primeira ocorrência e sabia o que fazer? Identifiquei os autores dos primeiros crimes que investiguei? Claro que não! Embora com um conhecimento teórico de qualidade eu não tinha nenhuma experiência prática e, durante as primeiras semanas dentro de uma delegacia de polícia eu não tinha a menor ideia de como agir e nem das ações a serem tomadas.

Pra minha sorte integrei uma equipe composta por “antigões” que tinham polícia no sangue, policiais experientes que me contavam histórias de crimes solucionados, prisões realizadas, campanas, noites sem dormir em perseguições, etc. Aquilo fazia meus olhos brilharem e eu ficava a imaginar se, anos mais tarde, eu teria histórias como aquelas pra contar pros “novinhos”. Mas aqueles policiais antigos (Pimentel, Ximenes, Ildeu, Dantas, dentre outros) não tiveram o preparo teórico que eu tive no meu curso de formação. O conhecimento por eles demonstrado era fruto do empirismo, um conhecimento acumulado pela experiência, pela vivência, pelo dia a dia na delegacia, verdadeiramente correndo atrás de bandidos.

Aos poucos eu fui percebendo que muito do que aprendi na academia era aplicado pelos antigões em suas investigações. Sem saber, eles utilizavam as técnicas corretas, as quais resultavam em êxito quase sempre. É claro que outras técnicas por eles aplicadas, muitas delas nada ortodoxas, também surtiam um efeito positivo, mas o que quero dizer aqui é que investigar é uma arte que se aprende com o tempo.

E, dessa forma, com o passar tempo, fui aprendendo, relatando, desvendando crimes, identificando autores. Logo estava trabalhando exclusivamente na investigação de homicídios. Aqui cabe uma explicação acerca da divisão das investigações nas delegacias do DF. Cada delegacia circunscricional (a delegacia da área) é responsável pela investigação de todos os crimes ali cometidos, e dentro das delegacias existem seções que investigam diferentes crimes (seção de repressão às drogas – SRD – seção de investigação de crimes violentos – SICVIO – seção de atendimento à mulher – SAM, etc). Somente se a investigação for complexa ou se mostrar ineficiente é que as delegacias especializadas assumem as ocorrências, ou seja, um homicídio ocorrido numa região do DF será investigado pela delegacia da área e, em casos excepcionais, a delegacia especializada de homicídios do DF assumirá aquela investigação.

Outra peculiaridade do DF diz respeito à autonomia do agente de polícia no que se refere às investigações. Pode-se dizer que, ao menos nos casos de homicídio, o agente de polícia é o senhor da investigação, tomando todas as decisões estratégicas. Isso ocorre porque o agente de polícia tem o conhecimento das ruas (deve conhecer sua área) conhece as pessoas, tem sua rede de informações e informantes/colaboradores. Isso em nada diminui a atuação do delegado de polícia. O delegado de polícia é e sempre será o presidente do Inquérito Policial. Em última análise, as decisões estratégicas tomadas pelos agentes de policias nas investigações são sufragadas pelos delegados de polícia, mas a autoridade policial deve ter a humildade de reconhecer a capacidade do investigador e confiar na atuação de sua equipe.

Agindo dessa forma, a polícia civil do DF tem se consolidado como a mais eficiente do Brasil, com índices de resolução de crimes muito acima da média nacional. Conforme dados de 2017 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, no Brasil, somente 6% dos homicídios dolosos são elucidados. A título de comparação nos EUA 65% desses crimes são solucionados e esse índice aumenta pra 80% na França e 90% no Reino Unido.

Embora o DF não tenha apresentado dados oficias acerca da resolução de homicídios em 2017, pesquisas realizadas nos anos anteriores apontavam índices acima de 60%, ou seja, números próximos aos apresentados por países de primeiro mundo. A conjugação de diversos fatores resultou nessa comprovada eficiência, mas alguns aspectos podem ser apontados como primordiais a saber: valorização e constante qualificação dos profissionais e convivência harmônica entre os integrantes das diversas carreiras, o que resulta em credibilidade do trabalho perante instituições como MP e Judiciário.

A Polícia Civil do Tocantins é incipiente. Não obstante suas dificuldades sejam visíveis com problemas estruturais (delegacias precárias), falta de pessoal, falta de equipamento, sem contar as próprias adversidades inerentes a aspectos geográficos no nosso estado, as perspectivas futuras são positivas. Somos um estado jovem, os profissionais que aqui estão são preparados, qualificados, ávidos por mostrar resultado, por mostrar o seu valor. É visível a evolução da polícia judiciária no Tocantins. A carreira de delegado de polícia conseguiu elevar algumas garantias no âmbito da Constituição Estadual. É visível a preocupação da Academia de Polícia em capacitar seus servidores com uma crescente disponibilidade de cursos ministrados, tais como a Academia Itinerante que, em 2017, esteve presente em todas as regionais levando conhecimento prático e teórico aos policiais.

A atividade de investigação é uma arte em constante evolução, com aprendizado continuado, diário, que se acumula e se aperfeiçoa. As técnicas aprendidas na teoria, em nível acadêmico, sem dúvida são importantes, mas em nada se comparam com o conhecimento prático, que se adquire com as rugas e os cabelos brancos. Nesse aspecto os profissionais antigos devem ser respeitados e admirados, e sua sabedoria deve ser absorvida pelos profissionais mais novos. As experiências positivas, a exemplo do que ocorre no DF com elevado índice de resolução de crimes podem ser copiadas. As perspectivas acerca da PCTO são as melhores possíveis. Acreditemos na instituição! Façamos nosso trabalho! As dificuldades são grandes, mas a vontade de desenvolver uma investigação de qualidade é maior!

 

Perfil

Bernardo José Rocha Pinto, é formado pela UFT em 2004, pós graduado em Investigação Policial e foi escrevente judicial (TJTO), analista do Ministério Público do TO, agente de Polícia Civil do DF de 2010 a 2017 e atualmente é Delegado de Polícia Tocantins, lotado em Pedro Afonso.

 

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